Relatório de Triagem — Direito do Consumidor

Formulário de registro e diagnóstico preliminar de demandas de consumo

Versão: 1.0
Data:
1

Identificação

2

Descrição do Caso

3

Análise Jurídica Preliminar

4

Fundamentação Legal

5

Triagem e Encaminhamento

6

Referências

Sugestão: BRASIL, Lei nº 8.078/1990 (CDC); PROCON; Jurisprudência do STJ.